Não conhecido declarações factuais Cerca de Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo por companhias.

Hamilton Dias do Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países utilizando Imposto do Renda por menos de 20%. Então, se eu tiver um país utilizando Imposto por Renda do 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui Ainda mais o qual falar depois de que está decidido?

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando mais por 40 anos de atuação no Nicho, o advogado parece sempre manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas que estão além do discurso comum.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Não era o instante para decidir do vez?

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, de que não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento por custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na véspera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a fonte discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência com o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras para este exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda que com a ressalva do ponto de vista de algué especialmentem, acatar este qual foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias por seu comentário está aqui Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a sua arrecadação. O fato é qual antes da reforma do 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década por 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Espécie do coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída do tal FORMATO qual hoje é bem difícil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Mas a Constituiçãeste diz de que a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser pela metade. Digo por outra MANEIRA: se a Constituição diz de que a lei Têm a possibilidade de escolher este setor, a função única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá que ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar este hibridismo.

Este sistema hoje é demasiado pior. É um Enorme perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter um vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age tais como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

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